Processo 231834/09
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 03/06/2009 14:10
Autuado em 03/06/2009 14:10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1980/2012 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 20/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2012 Acórdão   1980/ 2012 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/07/2012 Acórdão   1980/ 2012 Improvimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IMBAÚ
Interessado SIDNEI DA SILVA MENDES
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:29/02/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/06/2009 14:11 172702/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 1853/2012
20/07/2012 448 Acórdão nº 1980/2012
06/07/2012 438 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2012 de 12/07/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2012 16:03 DP  
16/08/2012 09:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1853/2012 -
14/08/2012 17:04 DEX Informação nº 1692/2012 -
12/07/2012 16:16 STP Acórdão nº 1980/2012 -
12/07/2012 16:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 342/2012 -
12/07/2012 16:16 STP Certidão de Publicação DETC nº 415/2012 -
03/04/2012 08:31 GCCMNS  
11/03/2011 15:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 393/2011 -
11/03/2011 15:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 957/2012 -
11/03/2011 15:20 SMPjTC Parecer nº 1109/2011 - improcedência Recurso de Revisão. Pela improcedência. Contas de 2003 já apreciadas, conforme Decreto Legislativo nº 02/2006, cuja desconstituição judicial já foi buscada. Impossibilidade desta Corte emitir novo ato, salvo em razão de anulação judicial do procedimento
22/10/2010 14:46 SITIO  
08/06/2009 10:26 SMPjTC  
03/06/2009 14:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1164/2009 -
03/06/2009 14:10 DP Informação nº 973/2009 -

Voltar a Consulta